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13/11/2014

ONU considera líder norte-coreano 'cúmplice' de abusos aos direitos humano

O relator especial da ONU sobre direitos humanos na Coreia do Norte, Marzouki Darusman, afirmou nesta sexta-feira, em Seul, que o ditador Kim Jong-un é 'cúmplice' dos 'crimes contra a humanidade' cometidos pelo regime do seu país e deve 'prestar contas' à Justiça internacional.

'Está provado que a Coreia do Norte continua cometendo crimes contra a humanidade sob o comando de Kim Jong-un', disse Darusman em entrevista coletiva, ao se referir ao último relatório da Comissão de Investigação da ONU, que deve provocar uma resolução para levar o caso ao Tribunal Penal Internacional (TPI).

Kim Jong-un não se pronunciou sobre a carta das Nações Unidas, que adverte que 'a máxima autoridade do país deverá prestar contas' se não acabarem as 'massivas violações dos direitos humanos', segundo o enviado da ONU.

A Assembleia Geral das Nações Unidas votará na próxima semana uma resolução voltada ao Conselho de Segurança para levar a Coreia do Norte ao TPI, pelos 'crimes contra a humanidade'.

Darusman reforçou seu apoio a essa resolução, que é apoiada pela maior parte da comunidade internacional, mas censurada por países como China e Cuba, que se opuseram ao julgamento das autoridades de Pyongyang em Haia.

O relator criticou o fato de a China, que tem direito a veto no Conselho de Segurança, se opor a abrir o debate sobre esse assunto, mas foi cauteloso ao se recusar a avaliar a posição do país e afirmar que 'respeita sua independência' como Estado membro da ONU.

Quanto a Cuba, o país apresentou uma proposta de emenda para mudar a resolução da Assembleia Geral por considerar que ela leva a 'um precedente perigoso' para os países em desenvolvimento.

Alinhada com a posição da Coreia do Norte, Cuba propõe não incluir Kim como responsável pelas violações dos direitos humanos em troca de permitir a entrada do relator em território norte-coreano.

Darusman disse que concorda com o segundo ponto, mas é absolutamente contra o primeiro, ao considerar que 'a prestação de contas dos responsáveis é um dos objetivos principais da Comissão de Investigação'.

O relatório divulgado em março denuncia que, na Coreia do Norte, ocorrem crimes como 'extermínio, assassinato, escravidão, desaparições, execuções sumárias, tortura, violência sexual e perseguições de caráter político, religioso e de gênero', entre outros.

A Comissão de Investigação, que teve seu acesso negado ao país, redigiu o documento a partir de 240 relatos de vítimas diretas e testemunhas, entre elas 80 sobreviventes dos acampamentos de trabalho forçado, onde há entre 80.000 e 120.000 prisioneiros políticos.

Fonte: Abril/EFE